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| 1 | Este documento consolida os termos, condições e diretrizes que regulam o uso dos sites e aplicativos mantidos pela Vignoli Comunicação Ltda. ("Vignoli"). Ao acessar ou utilizar qualquer um dos serviços listados abaixo, você estará concordando com os termos aqui descritos:: | |
| 1 | Este documento consolida os termos, condições e diretrizes que regulam o uso dos sites e aplicativos mantidos pela Vignoli Comunicação Ltda. ("Vignoli"). Ao acessar ou utilizar qualquer um dos serviços listados abaixo, você estará concordando com os termos aqui descritos: | |
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| 5 | 3 | ## Aceitação dos termos |
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| 7 | 5 | Ao acessar ou utilizar nossos sites e aplicativos, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com a versão mais atualizada deste documento, bem como com todas as demais políticas publicadas em nossos domínios. Recomendamos a leitura atenta dos Termos de Uso e da Política de Privacidade antes de utilizar qualquer funcionalidade. |
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| 9 | 7 | Se você não concordar com algum dos termos ou políticas, sugerimos que não utilize nossos serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [contato@letras.mus.br](mailto:contato@letras.mus.br). |
| 10 | 8 | |
| 39 | 37 | O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento, com manutenção do acesso até o fim do ciclo vigente. O cancelamento não gera restituição proporcional, salvo quando a contratação tiver ocorrido por plataformas que ofereçam essa possibilidade. |
| 40 | 38 | |
| 41 | 39 | O conteúdo da assinatura é protegido por direitos autorais e disponibilizado mediante licença limitada, individual, intransferível e exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É vedada sua reprodução, distribuição, exibição pública, modificação ou uso comercial sem autorização expressa da Vignoli ou dos respectivos titulares de direitos. |
| 42 | 40 | |
| 43 | 41 | A remoção de anúncios não se aplica a plataformas externas, como YouTube ou Spotify, cujos anúncios não controlamos. |
| 44 | 42 | |
| 45 | A remoção de anúncios não se aplica a plataformas externas, como YouTube ou Spotify, cujos anúncios não controlamos. | |
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| 47 | 43 | O acesso a muitos recursos exige conexão com a internet e uso de dispositivos compatíveis com os requisitos técnicos da plataforma. |
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| 49 | 45 | Ofertas promocionais, como carências, descontos e condições especiais, podem ser criadas a qualquer momento e não obrigam a aplicação retroativa a assinantes antigos. |
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| 51 | 47 | A Vignoli poderá, a seu exclusivo critério, oferecer reembolsos, descontos ou outras compensações, sem que isso crie obrigação futura ou direito adquirido para qualquer usuário. |
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| 55 | 51 | ## Cadastro e conta |
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| 57 | 53 | Você pode navegar livremente em nossos sites sem cadastro. Mas, para usar alguns recursos específicos será necessário preencher um formulário com dados corretos e atualizados. |
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| 59 | 55 | A Vignoli reserva-se o direito de empregar mecanismos de verificação de identidade e prevenção de fraudes, podendo recusar, unificar ou excluir cadastros em desconformidade com estes Termos. |
| 60 | 56 | |
| 61 | Ao se cadastrar, você criará um login e uma senha. Mantenha esses dados seguros, você é o único responsável pelo seu uso. Se notar qualquer uso indevido, nos avise imediatamente pelo e-mail [contato@letras.mus.br](mailto:contato@letras.mus.br). | |
| 57 | Ao se cadastrar, você criará um login e uma senha. Mantenha esses dados seguros, você é o único responsável pelo seu uso. Se notar qualquer uso indevido, nos avise imediatamente pelo e-mail contato@letras.mus.br. | |
| 62 | 58 | |
| 63 | 59 | Usuários com assinatura autorizam o uso de sua imagem, nome e dados biográficos para fins informativos e promocionais relacionados à Vignoli, em qualquer meio de comunicação, sem direito a remuneração. |
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| 65 | 61 | ## Proteção de dados |
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| 67 | 63 | Usamos os dados fornecidos em seu cadastro para: |
| 69 | 65 | - Melhorar sua experiência com conteúdos e funcionalidades personalizadas; |
| 70 | 66 | - Analisar padrões de uso para evoluir nossos serviços; |
| 71 | 67 | - Entrar em contato com você sobre novidades dos nossos sites e aplicativos. |
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| 73 | 69 | Ressalvadas as hipóteses legais de conservação obrigatória de dados, previstas, entre outros, no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), os dados pessoais poderão ser excluídos mediante solicitação expressa. |
| 74 | 70 | |
| 71 | Para excluir seus dados do Cifra Club ID (nosso login único), você pode: | |
| 72 | • Acessar o link [excluir conta](https://id.cifraclub.com.br/excluir-conta); | |
| 73 | • Enviar uma mensagem requisitando a exclusão dos seus dados pela nossa [página de contato](https://letras.mus.br/contato.html). | |
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| 75 | 75 | ## Ferramentas de análise e cookies |
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| 77 | 77 | Utilizamos cookies para personalizar a sua experiência, lembrar preferências e exibir anúncios mais relevantes. Você pode configurar seu navegador para limitar ou impedir esse uso. |
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| 79 | 79 | Também utilizamos ferramentas como o Microsoft Clarity para analisar navegação, gerar mapas de calor e entender o comportamento dos usuários, sempre respeitando as diretrizes da [Declaração de Privacidade da Microsoft](https://privacy.microsoft.com/pt-BR/privacystatement). |
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| 100 | 100 | Com a aceitação destes Termos, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites e aplicativos, bem como em nossas redes sociais. Além disso, permite que o conteúdo seja editado por outros usuários cadastrados, que poderão sugerir adequações, propor arranjos e modificações, desenvolvendo uma verdadeira plataforma colaborativa que tem como único propósito a difusão gratuita do conhecimento e formação musical de qualidade. |
| 101 | 101 | |
| 102 | 102 | O usuário declara, para todos os fins, que a disponibilização de qualquer conteúdo de sua autoria ou cuja autorização detenha não implicará, sob nenhuma hipótese, em qualquer obrigação de pagamento, remuneração ou compensação financeira por parte da Vignoli. |
| 103 | 103 | |
| 104 | 104 | ## Denúncia de conteúdo e retirada do ar |
| 105 | 105 | |
| 106 | Caso você identifique conteúdos que infrinjam direitos autorais, de imagem, marca ou quaisquer outros, pedimos que nos envie uma denúncia detalhada para o e-mail [contato@letras.mus.br](mailto:contato@letras.mus.br). O e-mail deve conter: | |
| 106 | Caso você identifique conteúdos que infrinjam direitos autorais, de imagem, marca ou quaisquer outros, pedimos que nos envie uma denúncia detalhada para o e-mail contato@letras.mus.br. O e-mail deve conter: | |
| 107 | 107 | |
| 108 | 108 | - A descrição clara e objetiva do problema; |
| 109 | 109 | - Os links específicos das páginas onde o conteúdo está disponível; |
| 110 | 110 | - Comprovação de titularidade dos direitos violados. |
| 111 | 111 | |
| 112 | 112 | Após o recebimento da denúncia, faremos uma análise interna e, se necessário, poderemos remover o conteúdo mesmo sem decisão judicial, em atenção ao princípio da boa-fé e da prevenção de danos. |
| 124 | 124 | - Conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa. |
| 125 | 125 | |
| 126 | 126 | A utilização das plataformas implica ciência e aceitação dos riscos inerentes ao ambiente digital, sendo recomendável que o usuário adote medidas de proteção próprias, como o uso de antivírus, senhas seguras e acesso por redes confiáveis. |
| 127 | 127 | |
| 128 | 128 | Com relação aos recursos educacionais disponíveis na assinatura, não há promessa de resultado. O sucesso depende de fatores externos à Vignoli e aos usuários. Não há, portanto, promessa de assimilação de conteúdo didático, mas tão somente o compromisso de se empregar as técnicas prometidas e adequadas para se tentar atingir o referido objetivo de aprendizado do idioma. |
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| 130 | ## Integrações com terceiros (YouTube e outros) | |
| 130 | ## Integrações com terceiros (Youtube e outros) | |
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| 132 | 132 | Algumas funcionalidades dos nossos sites dependem de integrações com terceiros, como a exibição de vídeos do YouTube. Ao interagir com esses conteúdos, você concorda com os [Termos de Serviço do YouTube](https://www.youtube.com/t/terms) e com a [Política de Privacidade da Google](http://www.google.com/policies/privacy). |
| 133 | 133 | |
| 134 | 134 | Além disso, algumas funcionalidades podem depender de plataformas externas, como players de música, bibliotecas de áudio ou serviços de autenticação. |
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| 136 | 136 | ## Alterações nos termos |
| 149 | 149 | |
| 150 | 150 | Estes Termos de Uso e a Política de Privacidade serão regidos, interpretados e executados conforme as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Constituição Federal, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais legislações pertinentes. |
| 151 | 151 | |
| 152 | 152 | Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, como o único competente para dirimir quaisquer conflitos, controvérsias ou litígios oriundos ou relacionados à interpretação e cumprimento deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Essa cláusula aplica-se inclusive aos usuários que acessam os serviços a partir de outras jurisdições. |
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| 154 | 154 | - * * |
| 155 | ||
| 156 | VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA. | |
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| 158 | CNPJ 07.175.186/0001-69 | |
| 159 | R. Paraíba, 550 - 7º andar | |
| 160 | CEP 30.130-141 - Belo Horizonte/MG - Brasil | |
| 161 | ||
| 162 | ### Navegue sem anúncios | |
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| 164 | Curta as suas músicas sem interrupções | |
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| 166 | Pague uma vez e **use por um ano inteiro** | |
| 167 | ||
| 168 | Use o Letras sem anúncios. | |
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| 170 | Benefícios Premium + aulas de idiomas com música. | |
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| 172 | [Compare os planos](https://letras.mus.br/planos.html) | |
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| 174 | Já é assinante? [Faça login](). |