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| 1 | Este documento, de agora em diante chamado simplesmente de "Termos de Uso e Política de Privacidade", concentra as regras e condições mais importantes que você precisa conhecer se quiser utilizar os sites e aplicativos: | |
| 1 | Este documento consolida os termos, condições e diretrizes que regulam o uso dos sites e aplicativos mantidos pela Vignoli Comunicação Ltda. ("Vignoli"). Ao acessar ou utilizar qualquer um dos serviços listados abaixo, você estará concordando com os termos aqui descritos:: | |
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| 3 | Todos de propriedade da VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA, chamada de "Vignoli" daqui em diante. | |
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| 7 | ## ATENÇÃO | |
| 5 | ## Aceitação dos termos | |
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| 9 | O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre os padrões para envios, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder! | |
| 7 | Ao acessar ou utilizar nossos sites e aplicativos, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com a versão mais atualizada deste documento, bem como com todas as demais políticas publicadas em nossos domínios. Recomendamos a leitura atenta dos Termos de Uso e da Política de Privacidade antes de utilizar qualquer funcionalidade. | |
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| 11 | ## Letras Academy | |
| 9 | Se você não concordar com algum dos termos ou políticas, sugerimos que não utilize nossos serviços. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [contato@letras.mus.br](mailto:contato@letras.mus.br). | |
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| 13 | O Letras Academy é o serviço de ensino de idiomas do Letras.mus.br. É possível assinar planos para acessar curso(s) de idioma(s) e outros recursos. Além destes recursos onerosos, o Letras Academy oferece funcionalidades gratuitas, como o Blog do Letras Academy e o Teste de Nivelamento. | |
| 11 | ## Uso do serviço | |
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| 15 | A assinatura do Letras Academy permite o acesso ao Letras sem a interrupção de anúncios em todas plataformas (Web e Aplicativo). | |
| 13 | Nossos sites e aplicativos só podem ser utilizados por pessoas com plena capacidade legal. Menores de 18 anos devem estar acompanhados por seus responsáveis legais. O mesmo se aplica a pessoas que tenham sido inabilitadas por nós, temporária ou definitivamente, devido a uso inadequado dos sites. | |
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| 17 | ## Letras Premium | |
| 15 | Ao utilizar nossos serviços, você concorda em respeitar todas as leis aplicáveis, os direitos de terceiros e as regras estabelecidas nestes Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando a: | |
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| 19 | O Letras Premium é o serviço de assinatura que permite utilizar o site e o aplicativo do Letras.mus.br sem a interrupção de anúncios. Os anúncios removidos são aqueles veiculados pelo próprio Letras no site e aplicativo. Anúncios veiculados pelo YouTube e pelo Spotify, por exemplo, continuam aparecendo mesmo com a assinatura ativa, visto que é uma veiculação de serviços de terceiros incorporados ao Letras. As pessoas podem optar por assinar o Letras Premium em qualquer dispositivo que permita essa ação. | |
| 17 | - Não violar direitos autorais, de imagem, privacidade ou marcas registradas; | |
| 18 | - Não utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos; | |
| 19 | - Não tentar acessar áreas restritas dos sites ou burlar medidas de segurança; | |
| 20 | - Não disseminar spam, vírus, malwares ou realizar ações que comprometam a estabilidade da plataforma; | |
| 21 | - Não se passar por outras pessoas ou fornecer informações falsas; | |
| 22 | - Não manipular ou enganar outros usuários; | |
| 23 | - Não utilizar os sites para fins não autorizados. | |
| 20 | 24 | |
| 21 | Além disso, caso o período de avaliação gratuita esteja disponível para qualquer serviço pago do Letras, ele está restrito a uma utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma assinatura, se a pessoa optar por cancelá-la e voltar a assinar futuramente, o período de avaliação gratuita não se aplicará novamente. | |
| 25 | O descumprimento das obrigações aqui previstas poderá resultar na suspensão ou exclusão do cadastro do usuário, sem prejuízo das sanções civis, administrativas e criminais cabíveis. | |
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| 23 | ## Cadastro | |
| 27 | ## Assinatura e conteúdo exclusivo | |
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| 25 | Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro. | |
| 29 | A Vignoli oferece, por meio dos sites e aplicativos vinculados à marca Letras, funcionalidades exclusivas mediante contratação de assinatura mensal ou anual, com cobrança recorrente e renovação automática. | |
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| 27 | Ao realizar o cadastro, é fundamental que você preencha todos os campos indicados como obrigatórios e que somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade. | |
| 31 | Entre os benefícios da assinatura, destacam-se: | |
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| 29 | ## Uso do serviço | |
| 33 | - Acesso a conteúdos educativos voltados ao aprendizado de idiomas; | |
| 34 | - Remoção de anúncios publicitários; | |
| 35 | - Liberação de ferramentas e funcionalidades avançadas. | |
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| 31 | Os sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal plena para contratá-los, segundo a legislação brasileira. Não podem utilizá-los, portanto, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade (pessoas com menos de 18 anos), que deverão ser assistidos ou representados pelos pais, tutores ou representantes legais. O mesmo vale para pessoas que tenham sido inabilitadas por nós, temporária ou definitivamente, em razão do uso inadequado dos sites. | |
| 37 | A contratação pode ser feita diretamente pelo site ou por plataformas de terceiros, como Google Play e Apple App Store. Nestes casos, a assinatura estará sujeita também aos termos e políticas dessas plataformas, inclusive quanto a reembolsos. A Vignoli não tem ingerência sobre os prazos ou critérios de devolução adotados por tais lojas, cabendo ao usuário contatar diretamente seus canais de atendimento. | |
| 32 | 38 | |
| 33 | Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se detectarmos cadastros duplicados, poderemos unificá-los ou até mesmo inabilitá-los definitivamente, sem aviso prévio. | |
| 39 | O cancelamento da assinatura pode ser feito a qualquer momento, com manutenção do acesso até o fim do ciclo vigente. O cancelamento não gera restituição proporcional, salvo quando a contratação tiver ocorrido por plataformas que ofereçam essa possibilidade. | |
| 34 | 40 | |
| 35 | ## Login e senha | |
| 41 | O conteúdo da assinatura é protegido por direitos autorais e disponibilizado mediante licença limitada, individual, intransferível e exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É vedada sua reprodução, distribuição, exibição pública, modificação ou uso comercial sem autorização expressa da Vignoli ou dos respectivos titulares de direitos. | |
| 36 | 42 | |
| 37 | Ao final do cadastramento, você precisará definir um login (identificação) e uma senha, os quais deverão ser informados a cada acesso. Mas cuidado: a senha e o login deverão ser mantidos por você em segurança, já que você será integralmente responsável pelas consequências advindas da sua utilização. Por essa razão, não recomendamos que você informe qualquer desses dados a outras pessoas. Se você souber de algum uso não autorizado de seu login e senha, pedimos que nos comunique tal fato imediatamente por e-mail (contato@letras.mus.br), sob pena de você assumir a responsabilidade pelas consequências decorrentes de tal uso indevido. | |
| 43 | A remoção de anúncios não se aplica a plataformas externas, como YouTube ou Spotify, cujos anúncios não controlamos. | |
| 38 | 44 | |
| 39 | ## Proteção dos dados | |
| 45 | A remoção de anúncios não se aplica a plataformas externas, como YouTube ou Spotify, cujos anúncios não controlamos. | |
| 40 | 46 | |
| 41 | Nós nos comprometemos a não utilizar as informações cadastrais fornecidas por você para a realização de atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por estes Termos de Uso. | |
| 47 | O acesso a muitos recursos exige conexão com a internet e uso de dispositivos compatíveis com os requisitos técnicos da plataforma. | |
| 42 | 48 | |
| 43 | Você poderá solicitar à Vignoli, a qualquer tempo, a exclusão definitiva dos seus dados pessoais que tiverem sido fornecidos no cadastro. Para tanto, basta nos enviar um e-mail (contato@letras.mus.br). De toda forma, ficam ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) ou os dados agregados e não identificáveis, para fins estatísticos. | |
| 49 | Ofertas promocionais, como carências, descontos e condições especiais, podem ser criadas a qualquer momento e não obrigam a aplicação retroativa a assinantes antigos. | |
| 44 | 50 | |
| 45 | Durante o uso de nossos sites, aplicativos e funcionalidades de nossa propriedade, utilizamos os dados cadastrais fornecidos com as seguintes finalidades: | |
| 51 | A Vignoli poderá, a seu exclusivo critério, oferecer reembolsos, descontos ou outras compensações, sem que isso crie obrigação futura ou direito adquirido para qualquer usuário. | |
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| 47 | · Fornecer, personalizar e melhorar a experiência com os nossos produtos e serviços. Isto possibilita fornecer a você conteúdo personalizado, individualizado ou adaptado à sua localização, recomendações, funcionalidades e publicidade. | |
| 53 | A qualquer tempo, poderão ser lançados novos planos com valores, prazos e condições comerciais distintas. | |
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| 49 | · Compreender e analisar a utilização de nossos produtos, com o intuito de observar comportamentos e tendências de uso para desenvolver novos produtos e serviços. | |
| 55 | ## Cadastro e conta | |
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| 51 | · Comunicar diretamente com você por e-mail ou outros meios de contato permitidos com fins relacionados à divulgação de nossos produtos (Letras.mus.br, Letras Academy e Ouvir Música). | |
| 57 | Você pode navegar livremente em nossos sites sem cadastro. Mas, para usar alguns recursos específicos será necessário preencher um formulário com dados corretos e atualizados. | |
| 52 | 58 | |
| 53 | ## Cookies | |
| 59 | A Vignoli reserva-se o direito de empregar mecanismos de verificação de identidade e prevenção de fraudes, podendo recusar, unificar ou excluir cadastros em desconformidade com estes Termos. | |
| 54 | 60 | |
| 55 | Nós poderemos utilizar um mecanismo de instalação de cookies no seu computador quando você acessar os nossos sites, com o objetivo de personalizar a sua experiência. Ao acessar o site, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Isso permite, por exemplo, que a sua senha seja preenchida automaticamente no seu computador, bem como que o site informe as atividades anteriores que você tenha realizado nos sites. Ou seja, a utilização de cookies não tem o potencial de lhe prejudicar; ao contrário, eles facilitam a utilização dos nossos sites. Contudo, caso você não queira que sejam instalados cookies, você poderá configurar o seu navegador (browser) para impedir a instalação. Consulte as normas do seu navegador a esse respeito. Você também pode optar pela não coleta de dados anônimos da Audience Science através do link: [http://www.networkadvertising.org/managing/opt\_out.asp](http://www.networkadvertising.org/managing/opt_out.asp) | |
| 61 | Ao se cadastrar, você criará um login e uma senha. Mantenha esses dados seguros, você é o único responsável pelo seu uso. Se notar qualquer uso indevido, nos avise imediatamente pelo e-mail [contato@letras.mus.br](mailto:contato@letras.mus.br). | |
| 56 | 62 | |
| 57 | Oferecemos aos assinantes do Letras a possibilidade de navegação nas aplicações do Letras (aplicativo e sites) sem a veiculação de anúncios. | |
| 63 | Usuários com assinatura autorizam o uso de sua imagem, nome e dados biográficos para fins informativos e promocionais relacionados à Vignoli, em qualquer meio de comunicação, sem direito a remuneração. | |
| 58 | 64 | |
| 59 | ## Uso dos nossos aplicativos e sites | |
| 65 | ## Proteção de dados | |
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| 61 | Quando você utiliza um aplicativo ou site da Vignoli, podem ser coletados dados, para fins de veiculação publicitária, sobre o dispositivo, incluindo o Identificador de Publicidade do Android, do iOS ou de outros sistemas operacionais análogos, bem como dados de localização recebidos a partir dos sensores do dispositivo. Além desses dados, também há coleta de dados sobre publicidade no dispositivo, incluindo cliques efetuados a partir dele, impressões e tempo de permanência em publicidade. | |
| 67 | Usamos os dados fornecidos em seu cadastro para: | |
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| 63 | Cumprindo os requisitos de transparência, detalhamos abaixo os dados do seu dispositivo que podem ser coletados se você se utiliza de um dos nossos apps: | |
| 69 | - Melhorar sua experiência com conteúdos e funcionalidades personalizadas; | |
| 70 | - Analisar padrões de uso para evoluir nossos serviços; | |
| 71 | - Entrar em contato com você sobre novidades dos nossos sites e aplicativos. | |
| 64 | 72 | |
| 65 | A. Identificadores anônimos de publicidade do dispositivo, atributos do dispositivo móvel e aplicativos instalados no respectivo aparelho; | |
| 66 | B. Dados dos sensores do aparelho; | |
| 67 | C. Dados anônimos de localização do aparelho por meio de GPS ou rede celular. | |
| 73 | Ressalvadas as hipóteses legais de conservação obrigatória de dados, previstas, entre outros, no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), os dados pessoais poderão ser excluídos mediante solicitação expressa. | |
| 68 | 74 | |
| 69 | Oferecemos aos assinantes do **[Letras Academy](https://www.letras.mus.br/academy/)** a possibilidade de navegação nas aplicações do Letras (Aplicativo e sites) sem a veiculação de anúncios. | |
| 75 | ## Ferramentas de análise e cookies | |
| 70 | 76 | |
| 71 | ## Postagem de conteúdo | |
| 77 | Utilizamos cookies para personalizar a sua experiência, lembrar preferências e exibir anúncios mais relevantes. Você pode configurar seu navegador para limitar ou impedir esse uso. | |
| 72 | 78 | |
| 73 | É importante esclarecer que nós, da Vignoli, somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos simplesmente os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. Nossa missão é difundir conhecimento, exercendo nítida atividade de formação musical, inspirados nos preceitos máximos da democratização e universalidade da educação. Não nos cabe lançar ou postar qualquer conteúdo nos nossos sites (a não ser aqueles institucionais da nossa empresa), sendo a postagem de conteúdo, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários. | |
| 79 | Também utilizamos ferramentas como o Microsoft Clarity para analisar navegação, gerar mapas de calor e entender o comportamento dos usuários, sempre respeitando as diretrizes da [Declaração de Privacidade da Microsoft](https://privacy.microsoft.com/pt-BR/privacystatement). | |
| 74 | 80 | |
| 75 | Por essa razão, como meros provedores, não nos responsabilizamos pelos conteúdos postados. Isso fica a cargo dos usuários. Por essa razão, é muito importante que você, na qualidade de usuário, tenha bastante atenção com o conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites, como letras musicais, cifras, tablaturas, vídeos, fotos, arquivos de música ou qualquer outro tipo de conteúdo, evitando, por exemplo, a violação de direitos autorais, de direitos da personalidade, como imagem, voz e nome de terceiros ou de direitos sobre marcas de indústria e comércio. | |
| 81 | ## Coleta de dados por dispositivos | |
| 76 | 82 | |
| 77 | Em relação aos direitos autorais, nós pressupomos que você lançará em nossos sites unicamente conteúdos livres e/ou licenciados, que não violem direitos de terceiros. Como não controlamos o conteúdo postado pelos nossos usuários (o que seria humana e tecnologicamente impossível!), nós contamos com a conduta responsável e o bom-senso dos nossos usuários e parceiros. | |
| 83 | Ao utilizar nossos apps ou sites, podemos coletar dados como: | |
| 78 | 84 | |
| 79 | Nossa responsabilidade se limita, é importante dizer, a retirar conteúdos do ar, sempre que viermos a receber uma ordem judicial específica nesse sentido. Isso é uma decorrência do Marco Civil da Internet (art. 19). Inclusive, sugerimos que você leia o próximo tópico dos Termos de Uso, que trata do procedimento de retirada de conteúdo do ar. | |
| 85 | - Identificadores anônimos de publicidade; | |
| 86 | - Informações de sensores do dispositivo; | |
| 87 | - Localização via GPS ou rede; | |
| 88 | - Dados sobre interação com anúncios. | |
| 80 | 89 | |
| 81 | Com a aceitação desses Termos de Uso, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites (ainda que a postagem tenha sido feita em um único site), bem como em nossas redes sociais. Além disso, você permite que o conteúdo seja editado pelos outros usuários cadastrados, que poderão sugerir adequações, propor arranjos e modificações, desenvolvendo uma verdadeira plataforma colaborativa que tem como único propósito a difusão gratuita do conhecimento e formação musical de qualidade. Especificamente no site Palco MP3, podemos vir a utilizar fotos e elementos gráficos presentes na página do artista no Palco MP3, sites oficiais ou não e redes sociais para aplicação nas imagens de destaque da página principal. Com isso, as bandas e artistas devem concordar que o Palco MP3 faça a utilização dos itens citados com fim exclusivamente de divulgação no próprio site e redes sociais oficiais. Por fim, você também permite que os nossos sites vinculem anúncios publicitários, inclusive junto aos conteúdos que você tiver postado, sem qualquer restrição. | |
| 90 | ## Conteúdo postado por usuários | |
| 82 | 91 | |
| 83 | Você garante que nenhuma utilização do conteúdo por você postado implicará em pagamento de qualquer natureza, sendo sempre gratuita a sua disponibilização, se atendidas pelos demais usuários as condições previstas nestes Termos de Uso. | |
| 92 | Os sites da Vignoli são plataformas colaborativas. Somos meros "provedores de aplicativos", nos termos do Marco Civil da Internet. Em outras palavras, somos os proprietários dos sites e das respectivas plataformas. A postagem de conteúdo é, portanto, uma faculdade exclusiva dos nossos usuários. | |
| 84 | 93 | |
| 85 | ## Denúncia de violação de direitos autorais | |
| 94 | Usuários podem postar letras, cifras, traduções, vídeos e outros conteúdos. A Vignoli não se responsabiliza por esse conteúdo, e espera que você respeite direitos autorais, de imagem e marcas registradas. Postagens devem conter apenas material próprio ou devidamente licenciado. | |
| 86 | 95 | |
| 87 | Caso alguma pessoa ou empresa entenda que determinado conteúdo postado por um dos nossos usuários viola seus direitos autorais ou direitos da personalidade, pode nos enviar um e-mail (contato@letras.mus.br), descrevendo o fato, indicando com precisão todas as URLs (links) que contêm os respectivos conteúdos e comprovando a qualidade de titular daquele direito por meios idôneos. | |
| 96 | Qualquer conteúdo pode ser editado por outros usuários para fins educativos e de colaboração. Nossa responsabilidade se limita a retirar conteúdos do ar, sempre que viermos a receber uma ordem judicial específica nesse sentido. Isso é uma decorrência do Marco Civil da Internet (art. 19). Inclusive, sugerimos que você leia o próximo tópico dos Termos de Uso, que trata do procedimento de retirada de conteúdo do ar. | |
| 88 | 97 | |
| 89 | Apesar de o Marco Civil da Internet só obrigar um provedor de aplicativos a retirar conteúdo do ar depois de receber uma ordem judicial específica, nós nos reservamos o direito de retirar conteúdos do ar mesmo sem recebermos uma ordem judicial, sempre que detectarmos uma situação que possa consistir em grave violação de direitos. Isso não quer dizer, contudo, que nos responsabilizamos pelos danos decorrentes da manutenção do conteúdo no ar a partir do recebimento de uma notificação ou e-mail informando a suposta violação. Não, retirar o conteúdo do ar antes de receber uma ordem judicial é uma prerrogativa, um direito nosso, não propriamente uma obrigação. | |
| 98 | A Vignoli também poderá remover conteúdos sem aviso prévio e sem necessidade de ordem judicial, em caso de violação grave de direitos. Também poderemos compartilhar dados com autoridades mediante solicitação. | |
| 90 | 99 | |
| 91 | Ainda em relação a esse tema, você, usuário, aceita plenamente que qualquer conteúdo que vier a postar em qualquer dos nossos sites seja retirado do ar sem aviso prévio. De toda forma, você será notificado a respeito de qualquer denúncia de violação de direitos envolvendo conteúdo que tiver postado, e poderá se defender, apresentando seus argumentos. Além disso, você autoriza, igualmente, que nós repassemos seus dados pessoais inseridos no cadastro, bem como os seus IPs (Internet Protocol), a pedido do Judiciário. Nenhuma dessas condutas adotadas por nós terá, portanto, o condão de lhe ocasionar prejuízos, sendo plenamente aceitas por você, que não poderá buscar indenização junto à nossa empresa. | |
| 100 | Com a aceitação destes Termos, você também está de acordo que todo e qualquer conteúdo que tenha sido postado por você, de sua autoria ou de autoria de terceiros, seja utilizado em todos os nossos sites e aplicativos, bem como em nossas redes sociais. Além disso, permite que o conteúdo seja editado por outros usuários cadastrados, que poderão sugerir adequações, propor arranjos e modificações, desenvolvendo uma verdadeira plataforma colaborativa que tem como único propósito a difusão gratuita do conhecimento e formação musical de qualidade. | |
| 92 | 101 | |
| 93 | ## Obrigações assumidas pelos usuários | |
| 102 | O usuário declara, para todos os fins, que a disponibilização de qualquer conteúdo de sua autoria ou cuja autorização detenha não implicará, sob nenhuma hipótese, em qualquer obrigação de pagamento, remuneração ou compensação financeira por parte da Vignoli. | |
| 94 | 103 | |
| 95 | Ao utilizar qualquer de nossos sites você se compromete a nunca: **(a)** violar direitos autorais ou direitos da personalidade de terceiros; **(b)** usar quaisquer métodos de prospecção ou métodos semelhantes de extração de dados; **(c)** manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou conteúdo usando "enquadramento" ou tecnologia de navegação semelhante; **(d)** registrar, subscrever, cancelar assinaturas, ou tentar registrar, subscrever ou cancelar a assinatura de qualquer parte para qualquer produto ou serviço, por quem não esteja expressamente autorizado a fazê-lo; **(e)** transmitir, divulgar material ilícito, proibido ou agredir, caluniar, injuriar ou difamar qualquer pessoa ou empresa; **(f)** propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; **(g)** disponibilizar conteúdo que tenha cunho discriminatório de qualquer natureza, como de etnia, gênero, orientação sexual ou qualquer outro; **(h)** criar falsa identidade ou utilizar-se de subterfúgios com a finalidade de enganar outras pessoas ou de obter benefícios; **(i)** enviar material publicitário não solicitado, inclusive spam, junk mail, chain letters (correntes), mala direta ou pirâmides para terceiros; **(j)** transmitir arquivos que sejam tecnicamente danosos (incluindo, sem restrições, vírus de computador, bombas lógicas, Cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso); e **(k)** utilizar os sites para outros fins que não os para os quais foram eles constituídos. | |
| 104 | ## Denúncia de conteúdo e retirada do ar | |
| 96 | 105 | |
| 97 | ## Isenção de Responsabilidade (Disclaimer) | |
| 106 | Caso você identifique conteúdos que infrinjam direitos autorais, de imagem, marca ou quaisquer outros, pedimos que nos envie uma denúncia detalhada para o e-mail [contato@letras.mus.br](mailto:contato@letras.mus.br). O e-mail deve conter: | |
| 98 | 107 | |
| 99 | Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização dos nossos sites ou do conteúdo neles inserido, ou ainda pela indisponibilidade dos sites ou do conteúdo, incluindo, mas não se limitando, a lucros cessantes e danos emergentes, morais e materiais. Não garantimos, tampouco, que as funções incorporadas ou existentes nos sites estejam disponíveis sem interrupção ou sem erros. Não há, ainda, a garantia de que o site ou seus conteúdos estejam isentos de infecção de vírus ou algo que tenha propriedades contaminantes ou destrutivas. | |
| 108 | - A descrição clara e objetiva do problema; | |
| 109 | - Os links específicos das páginas onde o conteúdo está disponível; | |
| 110 | - Comprovação de titularidade dos direitos violados. | |
| 100 | 111 | |
| 101 | Nós empregaremos todos os esforços para assegurar a precisão, correção e confiabilidade dos nossos sites, mas não concedemos quaisquer garantias nesse sentido. | |
| 112 | Após o recebimento da denúncia, faremos uma análise interna e, se necessário, poderemos remover o conteúdo mesmo sem decisão judicial, em atenção ao princípio da boa-fé e da prevenção de danos. | |
| 102 | 113 | |
| 103 | Nós nos declaramos, ainda, isentos de quaisquer responsabilidades pelos conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa. | |
| 114 | Além disso, você autoriza, igualmente, que nós passemos seus dados pessoais inseridos no cadastro, bem como os seus IPs (Internet Protocol), a pedido do Judiciário. Nenhuma dessas condutas adotadas por nós terá, portanto, o condão de lhe ocasionar prejuízos, sendo plenamente aceitas por você, que não poderá buscar indenização junto à nossa empresa. | |
| 104 | 115 | |
| 105 | Não nos responsabilizamos por eventual violação de direitos da personalidade, direitos autorais, direitos conexos e direitos de marca e propriedade industrial, decorrente de qualquer conteúdo disponível nos nossos sites, tampouco pela natureza de tal conteúdo, comprometendo-se apenas a tirar do ar, seguindo a sistemática estabelecida nestes Termos de Uso, aquele conteúdo que esteja sendo objeto de suspeita fundada de violação de direitos de qualquer natureza. | |
| 116 | ## Limitações de responsabilidade | |
| 106 | 117 | |
| 107 | Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação relativamente a terceiros, mediante indicação de nome comercial, marca, fabricante, fornecedor ou outros, não constitui nem implica em endosso, patrocínio ou recomendação da nossa parte. | |
| 118 | A Vignoli envida seus melhores esforços para manter os sites e aplicativos sempre atualizados, disponíveis e seguros. No entanto, não se responsabiliza por: | |
| 108 | 119 | |
| 109 | ## Tolerância | |
| 120 | - Erros, falhas técnicas, indisponibilidade ou interrupções nos serviços; | |
| 121 | - Conteúdos de terceiros ou postagens de usuários que violem direitos; | |
| 122 | - Danos diretos ou indiretos causados por vírus, ataques ou falhas de segurança; | |
| 123 | - Consequências decorrentes da utilização de informações obtidas nos sites ou em links externos; | |
| 124 | - Conteúdos ou disponibilidade de informações contidas no índice de pesquisa oferecido nos nossos sites, bem como pela precisão de qualquer resultado de pesquisa. | |
| 110 | 125 | |
| 111 | Nenhuma omissão ou demora da nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício. | |
| 126 | A utilização das plataformas implica ciência e aceitação dos riscos inerentes ao ambiente digital, sendo recomendável que o usuário adote medidas de proteção próprias, como o uso de antivírus, senhas seguras e acesso por redes confiáveis. | |
| 112 | 127 | |
| 113 | ## Alterações dos Termos de Uso | |
| 128 | Com relação aos recursos educacionais disponíveis na assinatura, não há promessa de resultado. O sucesso depende de fatores externos à Vignoli e aos usuários. Não há, portanto, promessa de assimilação de conteúdo didático, mas tão somente o compromisso de se empregar as técnicas prometidas e adequadas para se tentar atingir o referido objetivo de aprendizado do idioma. | |
| 114 | 129 | |
| 115 | Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações. | |
| 130 | ## Integrações com terceiros (YouTube e outros) | |
| 116 | 131 | |
| 117 | ## Legislação e Foro Aplicável | |
| 132 | Algumas funcionalidades dos nossos sites dependem de integrações com terceiros, como a exibição de vídeos do YouTube. Ao interagir com esses conteúdos, você concorda com os [Termos de Serviço do YouTube](https://www.youtube.com/t/terms) e com a [Política de Privacidade da Google](http://www.google.com/policies/privacy). | |
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