Aviso Legal
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| 4 | 4 | Todos de propriedade da VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA, chamada de "Vignoli" daqui em diante.** |
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| 6 | 6 | #### Atenção: |
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| 8 | 8 | O simples acesso a qualquer dos nossos sites gera a presunção de que você leu a versão mais recente e atualizada dos Termos de Uso. Além disso, nós consideraremos que você concordou com todas as condições aqui indicadas e também com todas as outras políticas publicadas em qualquer desses sites. Por essa razão, recomendamos que você leia com atenção este documento ANTES de começar a usar algum dos nossos sites ou baixar nossos aplicativos. Recomendamos, também, a leitura de todas as outras políticas que adotamos, como, por exemplo, a nossa Política de Privacidade. Se você por acaso não concordar com alguma condição prevista nos Termos de Uso ou se não concordar com alguma de nossas políticas, sugerimos que não acesse os nossos sites e que não utilize os nossos serviços e produtos. Mas, claro, se simplesmente tiver alguma dúvida sobre as regras de uso, fique à vontade para nos consultar. Teremos prazer em lhe responder! |
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| 10 | #### Gratuidade | |
| 10 | #### Letras Academy | |
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| 12 | Todos os serviços, aplicativos e funcionalidades oferecidos por nós em nossos sites são gratuitos, não sendo necessária a realização de qualquer pagamento por parte dos nossos usuários. No aplicativo, o usuário poderá optar por assinar a opção Letras Premium para contar com benefícios e funções exclusivas. Estes benefícios e funções são descritos diretamente no aplicativo. | |
| 12 | O Letras Academy é o serviço de ensino de idiomas que está em construção no Letras.mus.br. Em breve, será possível assinar planos para acessar curso(s) de idioma(s) e outros recursos através de um plano mensal. Será disponibilizado, entre outras opções, um plano de R$9,90 por mês para assinantes que se fidelizarem por, no mínimo, 12 meses. | |
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| 14 | Além disso, no Letras Academy será possível contar com uma ajuda para encontrar e contratar diretamente professores particulares de idiomas e organizar a agenda de aulas com eles. Este serviço não faz parte da assinatura mensal do Letras Academy. | |
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| 16 | Além destes recursos onerosos, o Letras Academy oferecerá funcionalidades gratuitas que serão lançadas em breve, como o Dicionário de Pronúncia e Significados. | |
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| 14 | 18 | #### Letras Premium |
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| 16 | Os usuários que optem por assinar o serviço Letras Premium no aplicativo podem fazê-lo de qualquer aparelho que permita tal ação. Contudo, é de extrema importância saber que todas as compras ou assinaturas que forem realizadas pelo aplicativo são procedimentos que se restringem apenas ao sistema operacional no qual a transação financeira foi realizada. Cabe a exemplificar: uma compra feita em um smartphone Android tem benefícios passíveis de uso em tablet Android, entretanto em outros dispositivos iOS não, o que exige uma nova transação a ser feita pelo usuário na nova plataforma. Além disso, o período de avaliação gratuita de qualquer serviço pago dentro do aplicativo está restrito a UMA utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma assinatura, cancelá-la e voltar a assinar futuramente, o período de avaliação gratuita não não irá se aplicar novamente. | |
| 20 | O Letras Premium é o serviço de assinatura que permite utilizar os aplicativos do Letras.mus.br para dispositivos móveis sem a interrupção de anúncios. Os usuários que optem por assinar o serviço Letras Premium no aplicativo podem fazê-lo de qualquer aparelho que permita tal ação. Contudo, é de extrema importância saber que todas as compras ou assinaturas que forem realizadas pelo aplicativo são procedimentos que se restringem apenas ao sistema operacional no qual a transação financeira foi realizada. Cabe a exemplificar: uma compra feita em um smartphone Android tem benefícios passíveis de uso em tablet Android, entretanto em outros dispositivos iOS não, o que exige uma nova transação a ser feita pelo usuário na nova plataforma. Além disso, o período de avaliação gratuita de qualquer serviço pago dentro do aplicativo está restrito a UMA utilização por conta. Ou seja, após aproveitar o período de avaliação gratuita de uma assinatura, cancelá-la e voltar a assinar futuramente, o período de avaliação gratuita não não irá se aplicar novamente. | |
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| 18 | 22 | #### Cadastro |
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| 20 | 24 | Suponhamos, então, que seja a primeira vez que você esteja acessando um site da nossa empresa e que já tenha lido e concordado com esses Termos de Uso. Você poderá continuar a navegar livremente, sem a necessidade de realizar qualquer cadastro, visitando todas as páginas disponíveis aos usuários não cadastrados. Contudo, se você quiser participar mais diretamente das funcionalidades oferecidas pelos nossos sites, você precisará preencher um cadastro. |
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| 22 | 26 | Ao realizar o cadastro, é fundamental que você preencha todos os campos indicados como obrigatórios e que somente insira no formulário informações exatas, precisas e verdadeiras. Além disso, solicitamos que você atualize seus dados pessoais sempre que houver alguma alteração. Aliás, nós nos reservamos o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar nossos usuários, com a finalidade de evitar fraudes e perfis falsos. Se quiser ter mais informações a esse respeito, sugerimos que leia a nossa Política de Privacidade. |
| 101 | 105 | Os Termos de Uso poderão ser modificados e atualizados por nós livremente, a qualquer momento, com o objetivo de adaptá-los às novidades legislativas ou mesmo para inserir novas práticas comerciais, sendo que as alterações passarão a valer imediatamente, se outro prazo não tiver sido indicado na nova versão dos Termos de Uso. É importante, então, que você sempre leia esse documento antes de usar um dos nossos sites. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos sites por você, depois da publicação das alterações, constituirá na sua plena aceitação tácita de tais alterações. |
| 102 | 106 | |
| 103 | 107 | #### Legislação e Foro Aplicável |
| 104 | 108 | |
| 105 | 109 | Apesar de, tecnicamente, os nossos sites poderem ser acessados de qualquer parte do planeta, a nossa relação com os usuários dos nossos sites estará sempre, em qualquer hipótese e independentemente do local de onde esteja sendo acessado o serviço, sujeito à Legislação Brasileira, em especial ao Código de Defesa do Consumidor, ao Marco Civil da Internet e a estes Termos de Uso. A fim de solucionar eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes da sua utilização ou de seu conteúdo fica desde já eleito o Foro do Estado do Minas Gerais, Comarca de Belo Horizonte, salvo outro foro privilegiado determinado por lei. |
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| 111 | #### Integração do YouTube | |
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| 107 | 119 | **VIGNOLI COMUNICAÇÃO LTDA.** |
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