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33## Condições gerais de utilização do Serviço Deezer Free
44
55### Artigo 1.º - Generalidades
66
77Bem-vindo às Condições gerais de utilização do Serviço Deezer Free, incluindo o site acessível em http://www.deezer.com (a seguir designado o "Site") e as respetivas aplicações de ambiente de trabalho, tablet e dispositivo móvel (a seguir designadas a "Aplicação").
88
9O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela Deezer S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
9O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela Deezer S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA.
1010
1111Para aceder e utilizar o Serviço Deezer Free, o utilizador deve (i) ter 16 anos de idade, no mínimo, (ii) inscrever-se e criar uma conta pessoal e (iii) no momento da inscrição, aceitar as presentes condições gerais de utilização (incluindo a Política de privacidade) (a seguir designadas as "Condições") sem reservas.
1212
1313A utilização do Site e da Aplicação está apenas autorizada no âmbito do círculo familiar, pelo que qualquer utilização fora deste âmbito, em especial, com vista à reprodução áudio em locais públicos ou comerciais, é estritamente proibida.
1414
1515### Artigo 2.º - Apresentação do Serviço Deezer Free
156156
157157\- a respetiva conta e alteração das informações da conta.
158158
159159O Utilizador de Deezer Free pode contactar a DEEZER através do Site clicando na secção "[Contacte-nos](https://deezer.com/support)" ou por escrito para a seguinte morada:
160160
161161Deezer
16212 rue d'Athènes 75009 Paris
16224 rue de Calais 75009 Paris
163163FRANÇA
164164
165165O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Utilizador de Deezer Free ou o Utilizador de Deezer Free ficará plenamente satisfeito com a resposta.
166166
167167### Artigo 12.º - Nulidade de qualquer disposição
168168
169169Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
170170
171171### Artigo 13.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
172172
173173As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Utilizador de Deezer Free tem a sua residência habitual.
174174
175Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
175Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
176176
177177No caso de Utilizadores de Deezer Free residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Utilizador de Deezer Free não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Utilizador de Deezer Free poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).
178178
179179No caso de um litígio, as partes tentarão chegar a acordo antes de qualquer processo judicial. Se não for possível alcançar um acordo amigável, qualquer reclamação relativa à validade, interpretação e/ou execução das Condições deverá ser apresentada perante o tribunal da jurisdição onde o Utilizador de Deezer Free tem a sua residência habitual.
180180
181181## Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Web
182182
183183### Artigo 1.º - Generalidades
184184
185185Bem-vindo às Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Web, incluindo o site acessível em http://www.deezer.com (a seguir designado o "Site") e as respetivas aplicações de ambiente de trabalho, tablet e dispositivo móvel (a seguir designadas a "Aplicação").
186186
187O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela DEEZER S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
187O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela DEEZER S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA.
188188
189189As presentes Condições gerais de utilização e venda (a seguir designadas "Condições") regem, por si sós, o Serviço Deezer Web disponibilizado pela DEEZER. Estas condições aplicam-se com exclusão de quaisquer outras condições, nomeadamente as condições aplicáveis a outros Serviços - gratuitos ou pagos - disponibilizados no Site.
190190
191191A finalidade destas Condições é definir a relação contratual e comercial entre a DEEZER, por um lado, e qualquer assinante do Serviço Deezer Web (a seguir designado o "Assinante"), por outro.
192192
193193A utilização do Site, da Aplicação e do Serviço Deezer Web está apenas autorizada no âmbito do círculo familiar, pelo que qualquer outra utilização fora deste âmbito, em especial, com vista à reprodução áudio em locais públicos ou comerciais, é estritamente proibida.
427427
428428\- as respetivas assinaturas e pagamentos.
429429
430430O Assinante pode contactar a DEEZER através do Site clicando na secção "[Contacte-nos](https://deezer.com/support)" ou por escrito para a seguinte morada:
431431
432432Deezer
43312 rue d'Athènes 75009 Paris
43324 rue de Calais 75009 Paris
434434FRANÇA
435435
436436O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Assinante ou o Assinante ficará plenamente satisfeito com a resposta.
437437
438438### Artigo 16.º - Nulidade de qualquer disposição
439439
440440Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
441441
442442### Artigo 17.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
443443
444444As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Assinante tem a sua residência habitual.
445445
446Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
446Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
447447
448448No caso de Assinantes residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Assinante não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Assinante poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).
449449
450450No caso de um litígio, as partes tentarão chegar a acordo antes de qualquer processo judicial. Se não for possível alcançar um acordo amigável, qualquer reclamação relativa à validade, interpretação e/ou execução das Condições deverá ser apresentada perante o tribunal da jurisdição onde o Assinante tem a sua residência habitual.
451451
452452## Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Premium, do Serviço Deezer Family e do Serviço Deezer Student
453453
454454### Artigo 1.º - Generalidades
455455
456Bem-vindo às Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Premium, do Serviço Deezer Family e do Serviço Deezer Student, incluindo o site acessível em http://www.deezer.com (a seguir designado o "Site") e as respetivas aplicações de ambiente de trabalho, tablet e dispositivo móvel (a seguir designadas a "Aplicação"). O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela DEEZER S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
456Bem-vindo às Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer Premium, do Serviço Deezer Family e do Serviço Deezer Student, incluindo o site acessível em http://www.deezer.com (a seguir designado o "Site") e as respetivas aplicações de ambiente de trabalho, tablet e dispositivo móvel (a seguir designadas a "Aplicação"). O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela DEEZER S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA.
457457
458458As presentes Condições gerais de utilização e venda (a seguir designadas "Condições") regem, por si sós, o Serviço Deezer Premium disponibilizado pela DEEZER. Estas condições aplicam-se com exclusão de quaisquer outras condições, nomeadamente as condições aplicáveis a outros Serviços - gratuitos ou pagos - disponibilizados no Site ou na Aplicação.
459459
460460A finalidade destas Condições é definir a relação contratual e comercial entre a DEEZER, por um lado, e qualquer assinante do Serviço Deezer Premium, do Serviço Deezer Family e do Serviço Deezer Student (a seguir designado o "Assinante"), por outro.
461461
462462A utilização do Site e do Serviço Deezer Premium, do Serviço Deezer Family e do Serviço Deezer Student está apenas autorizada no âmbito do círculo familiar, pelo que qualquer utilização fora deste âmbito, em especial, com vista à reprodução áudio em locais públicos ou comerciais, é estritamente proibida.
704704
705705\- as respetivas assinaturas e pagamentos.
706706
707707O Assinante pode contactar a DEEZER através do Site clicando na secção "[Contacte-nos](https://deezer.com/support)" ou por escrito para a seguinte morada:
708708
709709Deezer
71012 rue d'Athènes 75009 Paris
71024 rue de Calais 75009 Paris
711711FRANÇA
712712
713713O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Assinante ou o Assinante ficará plenamente satisfeito com a resposta.
714714
715715### Artigo 16.º - Nulidade de qualquer disposição
716716
717717Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
718718
719719### Artigo 17.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
720720
721721As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Assinante tem a sua residência habitual.
722722
723Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
723Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
724724
725725No caso de Assinantes residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Assinante não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Assinante poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).
726726
727727No caso de um litígio, as partes tentarão chegar a acordo antes de qualquer processo judicial. Se não for possível alcançar um acordo amigável, qualquer reclamação relativa à validade, interpretação e/ou execução das Condições deverá ser apresentada perante o tribunal da jurisdição onde o Assinante tem a sua residência habitual.
728728
729729### Artigo 18.º - Condições específicas do Serviço Deezer Family
775775No termo do Serviço Deezer Student (incluindo se a assinatura não for renovada pelo Assinante), o Serviço Deezer Student será automaticamente convertido numa assinatura do Serviço Deezer Premium ao preço integral. Por conseguinte, será cobrado ao Assinante o preço integral do Serviço Deezer Premium mensal até ao cancelamento da respetiva assinatura. O Assinante fica informado por este meio de que pode cancelar a respetiva assinatura em qualquer momento, de acordo com as condições de cancelamento a seguir.
776776
777777## Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer HiFi
778778
779779### Artigo 1.º - Generalidades
780780
781Bem-vindo às Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer HiFi, incluindo o site acessível em http://www.deezer.com (a seguir designado o "Site") e as respetivas aplicações de ambiente de trabalho, tablet e dispositivo móvel (a seguir designadas a "Aplicação"). O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela DEEZER S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA.
781Bem-vindo às Condições gerais de utilização e venda do Serviço Deezer HiFi, incluindo o site acessível em http://www.deezer.com (a seguir designado o "Site") e as respetivas aplicações de ambiente de trabalho, tablet e dispositivo móvel (a seguir designadas a "Aplicação"). O Site e a Aplicação são criados, desenvolvidos e operados pela DEEZER S.A. (a seguir designada a "DEEZER"), uma empresa francesa registada no Registo Comercial com o número 511 716 573, com sede social sita em 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA.
782782
783783As presentes Condições gerais de utilização e venda (a seguir designadas as "Condições") regem, por si sós, o Serviço Deezer HiFi disponibilizado pela DEEZER. Estas condições aplicam-se com exclusão de quaisquer outras condições, nomeadamente as condições aplicáveis a outros Serviços - gratuitos ou pagos - disponibilizados no Site ou na Aplicação.
784784
785785A finalidade destas Condições é definir a relação contratual e comercial entre a DEEZER, por um lado, e qualquer assinante do Serviço Deezer HiFi (a seguir designado o "Assinante"), por outro.
786786
787787A utilização do Site e do Serviço Deezer HiFi está apenas autorizada no âmbito do círculo familiar, pelo que qualquer utilização fora deste âmbito, em especial, com vista à reprodução áudio em locais públicos ou comerciais, é estritamente proibida.
10291029
10301030\- as respetivas assinaturas e pagamentos.
10311031
10321032O Assinante pode contactar a DEEZER através do Site clicando na secção "[Contacte-nos](https://deezer.com/support)" ou por escrito para a seguinte morada:
10331033
10341034Deezer
103512 rue d'Athènes 75009 Paris
103524 rue de Calais 75009 Paris
10361036FRANÇA
10371037
10381038O Serviço de assistência ao cliente envidará todos os esforços para responder a tais pedidos num prazo razoável, contudo, não oferece qualquer garantia de que tais pedidos serão tratados num prazo correspondente às expectativas do Assinante ou o Assinante ficará plenamente satisfeito com a resposta.
10391039
10401040### Artigo 16.º - Nulidade de qualquer disposição
10411041
10421042Caso qualquer cláusula destas Condições seja declarada nula ou anulável por qualquer motivo, as outras cláusulas continuarão a aplicar-se sem qualquer modificação.
10431043
10441044### Artigo 17.º - Jurisdição - Reclamações e litígios
10451045
10461046As presentes Condições são regidas pela legislação do país onde o Assinante tem a sua residência habitual.
10471047
1048Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 12 rue d'Athènes 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
1048Qualquer reclamação relacionada com a aplicação das presentes Condições gerais de utilização deve ser enviada por e-mail para o nosso Serviço de assistência ao cliente através do Site, clicando na hiperligação [http://www.deezer.com/support](http://www.deezer.com/support), ou por correio postal para Deezer - Customer Service - 24 rue de Calais 75009 Paris - FRANÇA para processamento imediato.
10491049
10501050No caso de Assinantes residentes num estado-membro da União Europeia, se uma reclamação apresentada por um Assinante não for resolvida pelo Serviço de assistência ao cliente ou permanecer sem resposta durante mais de dois (2) meses após a receção pelo Serviço de assistência ao cliente, o Assinante poderá optar por enviar o litígio para um mecanismo extrajudicial de resolução de litígios através da plataforma europeia de resolução de litígios online alternativa disponível na seguinte hiperligação: [https://webgate.ec.europa.eu/odr/](https://webgate.ec.europa.eu/odr/).
10511051
10521052No caso de um litígio, as partes tentarão chegar a acordo antes de qualquer processo judicial. Se não for possível alcançar um acordo amigável, qualquer reclamação relativa à validade, interpretação e/ou execução das Condições deverá ser apresentada perante o tribunal da jurisdição onde o Assinante tem a sua residência habitual.
10531053
10541054## Terms of use of Deezer for Developers
10551055
10561056The web site http://www.deezer.com (hereinafter the "Site") is an interactive and social musical website, edited by Deezer.
10571057
1058Deezer SA is a French corporation with a share capital of €249,039.64, registered under number 511 716 573, with its principal offices located at 12 rue d'Athènes 75009 Paris, FRANCE.
1058Deezer SA is a French corporation with a share capital of 282,994.59 euros, registered under number 511 716 573, with its principal offices located at 24 rue de Calais 75009 Paris, FRANCE.
10591059
10601060Deezer is hereinafter referred to as "DEEZER" for these terms (hereinafter the "Terms").
10611061
10621062### I. SERVICES DESCRIPTION
10631063
10641064The Site offers the possibility for any developer (hereinafter the "Developer") to access free of charge the DEEZER application programming interface (hereinafter the "DEEZER API") and the DEEZER plugins, widgets and exportable player (hereinafter the "DEEZER Plugins") in order to customize his personal site and/or develop personal web pages, blog (hereinafter the "Webpages") and personal applications (hereinafter "Personal Applications") providing access to all textual, visual, audio and any other content that may be provided by DEEZER from time to time (altogether hereinafter the "Content").
10891089
10901090c) Developer agrees that DEEZER has the right at any time for any reason and at its own discretion to modify, restrict or remove Developer access to the DEEZER API and to the Site, without any prior notice or liability to the Developer.
10911091
10921092Use of the DEEZER Plugins
10931093Upon the acceptance of these Terms, the Developer shall be granted a free and unlimited access to the DEEZER Plugins in order to integrate them into Webpages and/or Personal Applications.
10941094
1095Access to the DEEZER API shall be provided to the Developer on the Site following the process indicated at the following URL: http://www.deezer.com/developers/musicplugins
1095Access to the DEEZER API shall be provided to the Developer on the Site following the process indicated at the following URL: [http://www.deezer.com/developers/musicplugins](http://www.deezer.com/developers/musicplugins)
10961096
10971097The Developer recognizes that it shall be granted no right upon the DEEZER Plugins and the Content provided by DEEZER, which remains at any time exclusive property of DEEZER or its right holders.
10981098
10991099Developer agrees that DEEZER has the right at any time for any reason and at its own discretion to modify, restrict or remove Developer access to the DEEZER Plugins and to the Site, without any prior notice or liability to the Developer.
11001100
11011101### III. DEVELOPER WARRANTY
11211121The Developer agrees that the use of the Services is strictly limited for a non-commercial purpose and in a non-commercial environment.
11221122
11231123It means that the Developer shall not perceive, receive, generate, benefit or create directly or indirectly, any moneys, incomes, revenues, data or any other consideration in connection with the use of neither the Services themselves, nor any and all Content accessed through the Services.
11241124
11251125Furthermore, It means both the Services and the Content accessed through the Services, shall not be associated, directly or indirectly with any trademark, brand name, or logo.
11261126
1127The Developer acknowledges that only users registered with a Premium+ account on the Site can access and listen to the full length recordings through the Webpages and/or Personal Applications developed by the Developer, which are otherwise accessible only up to 30 seconds
1127The Developer acknowledges that only users registered with a Deezer Premium account on the Site can access and listen to the full length recordings through the Webpages and/or Personal Applications developed by the Developer, which are otherwise accessible only up to 30 seconds
11281128
11291129The Developer undertakes to inform by any means any person accessing the Content through the Webpages and/or Personal Applications of its conditions of use and notably that the streaming of the recordings is limited to a strictly private use within a family scope.
11301130
11311131The use of the Content is limited to a strictly private use within a family scope.
11321132
11331133### V. DIGITAL RIGHTS MANAGEMENT